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  • 15 jun 2018
    Lançamento de Livro "Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República"

    Dia 20 de junho de 2018 será o lançamento oficial do livro "Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República", pela editora Fórum. O projeto criado sob a coordenação dos sócios do escritório Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida. O lançamento será no Centro Cultural Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 241 - Centro - Rio de Janeiro. Todos são bem-vindos!

  • 27 abr 2018
    A solidariedade familiar é imperativa, com ou sem vínculos entre os pais

    "A advogada e professora Heloisa Helena Barboza se diz "em princípio, favorável à 'desjudicialização', especialmente no caso de reprodução assistida". Ela se refere ao Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe, entre outros pontos, sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos lhos havidos por reprodução assistida.